Política de privacidade

Artigo 1. Apresentação do sítio Web

É especificado aos utilizadores do sítio Web, a identidade das partes interessadas no contexto da sua criação e acompanhamento:

Proprietário: No Leaky LLC
Endereço: 124 Broadkill Rd #432, Milton, DE 19968, Estados Unidos
Capital social: $ 100,000 USD
Forma jurídica: Sociedade de responsabilidade limitada
Número do ficheiro: 2530620

Anfitrião: OVH SAS, 2 rue Kellermann, Roubaix 59100, França

Artigo 2. Condições gerais de utilização do sítio Web e dos serviços propostos

A utilização do sítio Web implica a plena aceitação das condições gerais a seguir descritas. As presentes condições de utilização podem ser alteradas ou completadas em qualquer altura. Os utilizadores são, por conseguinte, convidados a consultá-las regularmente.

O sítio Web está normalmente acessível aos utilizadores a qualquer momento. Uma interrupção para manutenção técnica pode ser decidida pela No Leaky LLC, que se esforçará por comunicar aos utilizadores antes das datas e horas da manutenção.

Este sítio Web é atualizado regularmente pela No Leaky LLC. Isto inclui os avisos legais. O utilizador é convidado a consultá-los frequentemente para se familiarizar com os mesmos.

Artigo 3. Descrição dos serviços prestados

O objetivo do sítio Web é fornecer informações sobre os produtos e as actividades da empresa.

A No Leaky LLC envida todos os esforços para fornecer as informações mais exactas e actualizadas possíveis. A No Leaky LLC não pode ser responsabilizada por erros, omissões ou deficiências nas actualizações, quer por si própria, quer por parceiros terceiros que nos fornecem estas informações.

Todas as informações contidas neste sítio Web são fornecidas apenas para fins informativos e estão sujeitas a alterações. Estas informações não são de modo algum exaustivas. As informações foram objeto de modificações desde que o material foi originalmente colocado no sítio Web.

Artigo 4. Limitações contratuais relativas aos dados técnicos

Este sítio Web utiliza a tecnologia JavaScript.

O sítio Web não pode ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a sua utilização. O utilizador compromete-se a aceder ao sítio Web utilizando equipamento recente, que não contenha vírus e um programa de navegação atualizado de nova geração.

Artigo 5. Propriedade intelectual e contrafação

No Leaky LLC é o proprietário dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis neste sítio Web. Em particular os textos, imagens, gráficos, logótipo, ícones, sons e software.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação da totalidade ou de parte dos elementos deste sítio Web, independentemente dos meios ou processos utilizados, é estritamente proibida, salvo autorização prévia por escrito da No Leaky LLC.

Qualquer utilização não autorizada pelo(s) utilizador(es) do sítio Web ou de qualquer dos elementos nele contidos constituirá uma infração e será objeto de um processo judicial.

Artigo 6. Limitação da responsabilidade

No Leaky LLC não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indirectos causados ao equipamento do utilizador durante o acesso ao site. Danos resultantes da utilização de equipamentos que não cumpram as especificações indicadas no artigo 4, ou o aparecimento de um bug ou vírus.

A No Leaky LLC não pode ser responsabilizada por danos consequentes, como a perda de mercado ou a perda de oportunidades resultantes da utilização do sítio Web.

Os espaços interactivos (onde os utilizadores podem colocar questões) estão disponíveis para os utilizadores. A No Leaky LLC reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que viole a legislação aplicável no país de residência dos utilizadores. Isto aplica-se particularmente às disposições relativas à proteção de dados. Se necessário, a No Leaky LLC também se reserva o direito de questionar a responsabilidade civil e/ou criminal do utilizador. Em particular, tudo o que seja racista, abusivo, difamatório ou de carácter pornográfico, independentemente do meio utilizado (texto, fotografia, etc.).

Artigo 7. Gestão dos dados pessoais

Ao utilizar o sítio Web, podem ser recolhidos os seguintes elementos: o URL das ligações através das quais o utilizador acedeu ao sítio Web, o fornecedor de acesso do utilizador e o endereço de protocolo (IP) do utilizador.

No Leaky LLC só recolhe informações pessoais relacionadas com o utilizador para a necessidade de determinados serviços oferecidos pelo site. O utilizador fornece esta informação com pleno conhecimento dos factos ao entrar. É especificado ao utilizador do sítio Web a obrigação (ou não) de fornecer esta informação.

Em conformidade com as disposições relativas ao tratamento de dados, aos ficheiros e às liberdades, qualquer utilizador dispõe de um direito de acesso, de retificação e de oposição aos dados pessoais que lhe dizem respeito. O utilizador deve apresentar um pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do seu documento de identidade com a assinatura do titular do documento, especificando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.

Nenhuma informação pessoal do utilizador do sítio Web é publicada sem o conhecimento e o consentimento do utilizador, nem transferida, trocada ou vendida a terceiros, seja qual for o meio utilizado. Apenas a hipótese de aquisição da No Leaky LLC e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao potencial comprador que, por sua vez, estaria vinculado à mesma obrigação de armazenar e modificar os dados relativos aos utilizadores do sítio Web.

As bases de dados estão protegidas pelas disposições relativas à proteção jurídica das bases de dados.

Artigo 8. Ligações de hipertexto e cookies

O site contém uma série de links de hipertexto para outros sites que foram colocados com a autorização de No Leaky LLC. Note-se que No Leaky LLC não tem a capacidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados e, portanto, não assume qualquer responsabilidade por este facto.

A navegação neste sítio Web é suscetível de provocar a instalação de cookies no computador do utilizador. Um cookie é um pequeno ficheiro, que não permite a identificação do utilizador, mas que pode registar informações relativas à navegação de um computador num sítio Web. Os dados obtidos destinam-se a facilitar a continuação da navegação no sítio Web e podem medir a assiduidade.

A recusa de cookies pode impossibilitar o acesso a determinados serviços. O utilizador pode configurar o seu computador da seguinte forma para recusar a instalação de cookies:

Internet Explorer: Selecionar definições (ícone de engrenagem no canto superior direito) Escolher opções da Internet. Clique em Privacidade e selecione Bloquear todos os cookies. Confirmar ok.

Firefox: Na parte superior da janela do browser, clique no botão Firefox e, em seguida, clique no separador de opções. Clique no separador Privacidade. Defina as regras de retenção para: utilizar definições personalizadas para o histórico. Por fim, desmarque a opção para desativar os cookies.

No Safari: Clique no ícone de menu (símbolo de engrenagem) no canto superior direito do navegador. Selecione definições. Clique em Mostrar definições avançadas. Na secção "Privacidade", clique em Definições de conteúdo. Na secção "cookies", pode bloquear os cookies.

No Chrome: Clique no ícone do menu no canto superior direito do navegador (símbolo de 3 linhas horizontais). Selecione definições. Clique em Mostrar definições avançadas. Na secção "Privacidade", clique em preferências. Selecione bloquear cookies.

 Artigo 9. Lei aplicável e atribuição de competência

Qualquer litígio relacionado com a utilização do sítio Web está sujeito à lei em vigor no país de residência do vendedor. A jurisdição exclusiva é atribuída aos tribunais competentes do país de residência do vendedor.

 Artigo 10. Glossário

Utilizador: utilizador da Internet que se liga em linha ao sítio Web acima referido.

Informações de carácter pessoal: Informações que permitem, de qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação da(s) pessoa(s) individual(ais) a quem se aplicam.